Gestão Democrática

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Paulo Freire 

A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite, a participação, transparência e democracia.

De acordo com Dourado (1998, p.79), a gestão democrática é um processo de aprendizado e de luta que vislumbra nas especificidades da prática social e em sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de meios de efetiva participação de toda a comunidade escolar na gestão da escola .

Uma gestão verdadeiramente democrática tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar no cotidiano da escola e, especialmente, nos momentos de tomadas de decisões,o processo democrático requer a participação ativa de seus sujeitos, participação essa que deve ser conquistada pouco a pouco, mas de maneira sólida.

Segundo Demo (1988), a participação não é algo natural e, sim, um processo de conquista, aprendizado e, sobretudo, de disputa com o poder dominante. Á medida que nos organizamos para participar, estabelecemos uma disputa com o poder dominante e, com isso, criamos uma outra forma de poder.

A política de gestão democrática do ensino ganhou destaque em termos de legislação  a partir da Constituição Federal de 1988, que a incorpora como um princípio do ensino público na forma da lei.  Porém, muito antes disso, já era estudada e reivindicada por alguns segmentos da sociedade.

O termo princípio é empregado para designar, na norma jurídica escrita, os postulados básicos e fundamentais presentes em todo Estado de direito, ou seja, são afirmações gerais do campo da legislação a partir das quais devem decorrer as demais orientações legais. (ADRIÃO; CAMARGO, 2001, p. 72).

Segundo Furtado (2005), uma das explicações para a incorporação desse princípio à Lei encontra-se no fato de que, no final da década de 1980, o Brasil saía de um período de governos ditatoriais com a expectativa de viver relações mais democráticas.

O caráter autoritário e centralizador do Estado brasileiro durante o regime militar (1964 – 1985) passou a ser questionado por setores progressistas que reivindicavam a implantação de procedimentos mais transparentes e de maior participação no controle público: na verdade era a gestão do próprio estado que estava em pauta. Os partidos de oposição ao regime militar, que disputaram as eleições de 1982, incorporaram nas suas plataformas de governo perspectivas participativas e democráticas (FURTADO, 2005, p. 60).

Gestão democrática e eleições para diretores

 Existem alguns pré requisitos para um candidato à direção escolar estadual: 1 - Declaração de Idoneidade Administrativa;2 - Declaração de adimplência junto ao setor de prestação de contas da SEE e CRE;3 - Declaração de tempo efetivo mínimo na escola, de 1 ano;4 -  Declaração de experiência mínima de 02 anos de magistério;5 - Cópia da proposta de Gestão.6 - O professor que já responde por cargo eletivo, função gratificada e/ou cargo em comissão em qualquer órgão Federal, Estadual ou Municipal, não poderá se candidatar à função de Diretor Geral ou Adjunto ( Lei nº 5.247/91, art. 95,  parágrafo 1º e 2º;7 - Não possuir dois mandatos consecutivos.   As eleições para Diretores Escolares Estaduais dão-se a cada dois anos. E como acontecem nas eleições para Presidentes, Governadores e Prefeitos, existe o tempo para inscrições dos candidatos, homologação das inscrições, período de campanha e a solicitada Eleição. Nessa eleição participam com o voto os quatros segmentos funcionais da escola, os alunos, os pais, os professores e os funcionários. Como em toda eleição séria e respeitada, tudo é publicado em Diário Oficial do Estado, desde o Edital de Convocação até o Resultado Final das Eleições.



Bem a secretária municipal de educação de Primavera do Leste apoia a proposta de gestão democrática onde todos os funcionários da educação desdo gestor diretor ou diretora até o vigia participam ativamente de todas as decisões e estão por dentro de tudo o que acontece na instituição com uma total transparência .
Todos unidos , buscando um mesmo objetivo uma educação de qualidade.

Charge Gestão Democrática